Certificações

Conforme publicado na portaria CVS 14 de 10/06/2020 (em anexo), devido ao estado de emergência provocado pela pandemia, todas as licenças vencidas a partir de 01/03/2020, continuam válidas até o término do decreto de emergência ou publicação em contrário.

 

Portanto, a Licença Sanitária da Pragtech, com vencimento em 02/09/2020, ficará automaticamente prorrogada.

 

Artigo 1º As Licenças de Funcionamento (LF) com vencimento a partir de 01-03-2020 passam a vigorar por mais 90 dias, a contar da data de término da quarentena municipal, determinada por normativa legal do gestor de saúde dos municípios em que estão situados os serviços de -vigilância sanitária competente – estadual ou municipal – para fins de renovação da referida licença.

 

Como o decreto de emergência de quarentena municipal ainda está em vigor e sem previsão de término, a validade da Licença fica sustentada por essa portaria.

 

 

 

Conceitos e Práticas Sobre Equipamantos de Proteção NR06

 

Treinamento de Trabalho em Altura – NR35

 

Treinamento de Trabalho em Espaço Confinado – NR33

 

ART-CRQ

 

LICENÇA AMBIENTAL - CDL - CETESB

 

Certificado de Associado APRAG

Licença Sanitária

Licença de Funcionamento - Vigilância Sanitária